Erro médico – Dano estético – Dano moral – Dano material
Apesar dos grandes avanços da medicina, erros médicos continuam acontecendo, sendo assim, preparei o presente artigo para você saber o que fazer se for vítima de um erro médico que ocasione danos estéticos e morais.
O que é erro médico?
O erro médico é um ato ou falha do médico durante o exercício de sua profissão. Tal negligência pode gerar sérios danos aos pacientes.
Certo é que o médico tem o dever de ser negligente, prudente e com aptidão técnica durante o exercício de sua profissão.
Assim, a falha em sua diligência e zelo pode gerar o direito de indenização por danos estéticos e morais por seus pacientes.
O que é dano estético?
O dano estético é uma lesão à integridade física ou a saúde do paciente que lhe gere constrangimento ou dor. Geralmente, é configurado por danos permanentes como cicatrizes, deformidades.
Assim, o erro médico que gerou o dano estético é passível de indenização em razão do princípio da dignidade humana, uma vez que o paciente vai conviver com as consequências da imprudência do profissional.
Exemplo de dano estético: perda de um membro (era para amputar a perna direita e amputou a esquerda); enorme cicatriz em razão de uma cirurgia em que houve falha médica.
Cumpre esclarecer que o dano estético não deve ser confundido com dano moral ou físico. Enquanto o dano físico pode ser considerado como qualquer lesão ao paciente que atinja seu físico, ainda que não seja perceptível, o dano moral atinge os direitos da personalidade. Já o dano estético causa um prejuízo específico para a pessoa, podendo ser uma deformação ou sequela permanente.
O que é dano moral?
Quando o paciente possui sua honra, direitos da personalidade, sua subjetividade da pessoa ferida, ocorre o dano moral, isto é, houve a geração de uma dor invisível que foi capaz de afetar o bem-estar ou psicológico do indivíduo, gerando-lhe transtornos.
Nesse dano não há patrimônio atingido, apenas danos na esfera moral e psicológica.
Um exemplo a ser citado é quando o paciente tinha uma vida plenamente saudável antes de realizar um procedimento cirúrgico no intestino no qual houve um erro médico comprovado que perfurou um outro órgão. A partir de tal fato, o paciente passou a vivenciar uma série de limitações em seu cotidiano, necessitando viver sob cuidados de terceiros.
Como comprovar o erro médico?
Será necessário uma análise técnica dos prontuários do paciente, desde as fichas de atendimento, exames e, se for o caso, perícias médicas com laudos comprobatórios.
É preciso que os documentos demonstrem que houve erros e falhas que vão em desencontro com as boas práticas médicas de acordo com a legislação e com o Código de Ética Médica.
É possível receber danos materiais por erro médico?
A resposta é SIM. Cumpre ressaltar que o dano material por erro médico ocorre quando o paciente precisou gastar com outros procedimentos e despesas médicas para sanar os danos causados pelo erro do profissional que não agiu com a negligência necessária.
Sofri erro médico, o que devo fazer?
Inicialmente, você precisa buscar pelo auxílio de um advogado especialista em Direito Médico para orientar sobre toda a documentação necessária.
Após organizar toda a documentação, o advogado vai analisar quais pedidos deverão ser feitos. Se no seu caso é cabível indenização por danos morais, estéticos e materiais, uma vez que é possível cumular os pedidos.
Importante ressaltar que além dos médicos, os hospitais e planos de saúde também podem responder por erros médicos.
Por fim, importante ressaltar que a ação judicial por erro médico não é considerada simples, uma vez que é preciso comprovar com vastas evidências que houve dano em razão da atuação médica, por isso, é fundamental organizar toda a documentação pertinente.
