Advogado Especialista na Área da Saúde

Quais os direitos de quem faz a cirurgia bariátrica?

Muitas pessoas sofrem com a obesidade e precisam recorrer à cirurgia bariátrica como uma forma de buscar por qualidade de vida.

Se você já fez ou pretende saber um pouco mais sobre a cirurgia bariátrica, o presente artigo vai esclarecer algumas dúvidas sobre a temática.

O que é a cirurgia bariátrica?

Trata-se de um procedimento que visa a perda de peso para o tratamento de casos de obesidade.

Popularmente conhecida como “redução de estômago”, pois altera a forma do órgão ao reduzir sua capacidade de recebimento dos alimentos, uma vez que dificulta a aborção de calorias.

Quais os riscos da cirurgia bariátrica?

Entre os problemas que podem acontecer por causa da cirurgia bariátrica estão:

  • Sangramento interno

  • Embolia pulmonar

  • Fístula

  • Infecções

  • Náuseas e vômitos

  • Perfuração

  • Anemia

Dessa forma, após a realização do procedimento é fundamental um acompanhamento nutricional para uma dieta balanceada e evitar a desnutrição.

Quais os requisitos para fazer a cirurgia bariátrica?

Para realizar o procedimento é necessário se enquadrar em alguns requisitos:

  • IMC acima de 40 km/m², ainda que tenha comorbidades.

  • IMC entre 35 a 40 km/m², com comorbidades.

  • IMC entre 30 a 35 km/m², com comorbidades que sejam classificadas como grave por um profissional da medicina especializado.

  • Se o paciente for maior de 65 anos vai passar por uma análise e avaliação mais rigorosa.

  • Se for menor de idade, o procedimento deve ter a anuência da família.

  • É recomendável que o paciente já tenha tentado perder peso há alguns anos sem obter sucesso, como por exemplo, por meio de dietas, reeducação alimentar, exercícios físicos.

Quem não deve fazer a cirurgia bariátrica?

O procedimento não é recomendado para todas as pessoas, especialmente se contar com algum dos seguintes fatores:

  • Doença pulmonar grave

  • Transtorno psiquiátrico não controlado

  • Faça uso de bebidas alcoólicas

  • Faça uso de drogas

  • Doença cardíaca

  • Compulsão alimentar

  • Síndrome de Cushing por câncer

  • Hipertensão

  • Doenças inflamatórias do trato digestivo alto

Quais os direitos de quem faz a cirurgia bariátrica?

Os pacientes que são submetidos ao procedimento podem fazer uso de vários direitos.

O principal, sem dúvidas, é a cirurgia plástica reparadora, caso seja necessário no pós-operatório. Geralmente, os pacientes que fazem esse procedimento ficam com excesso de pele por causa do grande emagrecimento.

Todavia muitos planos de saúde cobrem a retirada da pele somente da barriga (dermolipectomia), todavia, também é necessário a retirada de pele de outras partes como mamas, braços e pernas.

Assim, muitos planos negam os procedimentos de retirada de pele alegando tratar-se de reparação estética. Todavia, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, STJ, determina que o custeio pelo plano de saúde das operações plásticas de reparação de pele por quem fez cirurgia bariátrica.

Certo é que a retirada do excesso de pele melhora o funcionamento do organismo e proporciona maior qualidade de vida ao operado.

Quem fez cirurgia bariátrica tem descontos em bares e restaurantes?

A resposta é SIM. Pacientes que fizeram o referido procedimento podem ter descontos na consumação de determinados estabelecimentos alimentícios.

Vai variar de acordo com a lei municipal, que dispor sobre a possibilidade de quem fez cirurgia bariátrica ter desconto em bares e restaurantes, por isso, se você realizou o procedimento, consulte a legislação do seu município.

Tal iniciativa se deu pelo fato de que quem fez a cirurgia teve seu estômago reduzido e assim ingere menores quantidades de comida. Geralmente, os descontos se dão em estabelecimentos com rodízio ou cobranças individualizadas e a bariátrica deve ser comprovada por meio de laudos médicos ou atestado médico.

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