Advogada com atuação em Direito Médico e Responsabilidade Civil na Saúde

Sofreu dano por erro médico? Entenda se você pode buscar indenização

Erro de diagnóstico, falha na cirurgia, medicação errada, infecção hospitalar, alta precoce, parto mal conduzido? Quando o atendimento na rede privada causa dano, o médico, a clínica ou o hospital podem ser responsabilizados — e você pode buscar indenização.

Procurar ajuda médica e sair de lá com um dano que poderia ter sido evitado é uma das experiências mais difíceis que existem.

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Quando Agir

Sinais de que pode ter havido um erro médico

Se você se identifica com um ou mais desses pontos, seu caso merece uma análise técnica. Muitas dessas situações — na rede privada, em clínicas, hospitais particulares e planos de saúde — podem gerar direito a indenização.

Casos Comuns
  • Um diagnóstico foi dado errado, ou demorou tanto que o tratamento perdeu a eficácia;
  • Uma cirurgia resultou em dano, sequela ou resultado totalmente diferente do esperado;
  • Houve troca ou erro na medicação, na dose ou na prescrição;
  • Você contraiu uma infecção dentro do hospital ou da clínica;
  • Recebeu alta cedo demais, sem orientação, e o quadro piorou;
  • Houve falha no parto, com dano à mãe ou ao bebê, ou violência obstétrica;
  • O hospital ou o plano recusou atendimento de urgência alegando carência, e isso agravou o quadro;
  • Você não foi informado dos riscos nem assinou um termo de consentimento esclarecido.

Casos

Que tipo de erro aconteceu?

Trabalhamos com todos os principais casos de responsabilidade civil médica na rede particular.

Erro de diagnóstico e diagnóstico tardio

Doença não identificada, identificada tarde ou confundida, fazendo o paciente perder a janela de tratamento ou passar por procedimentos desnecessários.

Erro cirúrgico

Falha na indicação ou execução, lesão de órgão/nervo, material esquecido no corpo, cirurgia no local errado ou resultado incompatível com a boa técnica.

Erro de medicação e prescrição

Medicamento ou dose errada, interação perigosa, prescrição inadequada e falta de acompanhamento dos efeitos.

Parto e violência obstétrica

Falha na condução do parto com dano à mãe ou ao bebê, demora na cesárea indicada, manobras inadequadas e desrespeito à gestante.

Infecção hospitalar

Infecções contraídas no hospital ou clínica por falhas de higiene ou no pós-operatório, que poderiam ter sido evitadas.

Alta precoce e negligência no pós-operatório

Alta antes da hora, sem orientação, ou abandono no acompanhamento, levando a agravamento do quadro.

Recusa de atendimento de urgência

Hospital ou plano de saúde que nega atendimento urgente — inclusive por carência indevida —, causando dano ao paciente.

Falta de consentimento informado

Procedimento sem aviso dos riscos e alternativas ou sem termo assinado — falha autônoma, que pode gerar indenização por si só.

Base jurídica

O que a lei garante ao paciente diante de um erro médico

Quem responde — e por quê

A relação paciente–hospital–plano é de consumo.

O hospital ou clínica responde de forma objetiva pelos danos de seus profissionais (art. 14 do CDC e Súmula 608 do STJ): basta a falha e o dano.

O médico, profissional liberal, responde por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) — mas a Justiça admite a inversão do ônus da prova a favor do paciente (art. 6º, VIII, do CDC).

Em procedimentos com resultado prometido, a responsabilidade é ainda mais rigorosa.

Negou urgência alegando carência?

Plano novo não é desculpa para negar urgência. A carência máxima para urgência e emergência é de apenas 24 horas após a contratação (art. 12 da Lei nº 9.656/98). Negar atendimento urgente por carência maior é abusivo — e, havendo agravamento, pode gerar dever de indenizar.

Falta de consentimento informado

Você foi informado dos riscos e das alternativas? Assinou um termo esclarecido? A ausência desse termo — ou um termo genérico — é falha autônoma e pode gerar indenização, mesmo com técnica correta.

Indenização

O que pode ser indenizado

Dano moral

O sofrimento e o abalo emocional causados pela falha.

Dano material

O que você gastou e ainda vai gastar com a correção do dano.

Dano estético

Cicatrizes, deformidades ou alterações permanentes.

Pensão mensal

Quando o erro reduz ou impede a capacidade de trabalho (art. 950 do CC).

Perda de uma chance

A oportunidade de cura que o erro retirou do paciente.

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Dra Danielle Corrêa

advogada especializada em erro médico

Atua há 18 anos e é pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB/SP, AASP, IBDFAM e ADFAS, conduz casos de responsabilidade civil médica com rigor técnico e atendimento humano — por acordo ou em juízo.

Presencial em São Caetano do Sul e online para todo o Brasil.

Depoimentos de clientes

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Fernanda Moraes
Fui atendida com toda atenção e empatia pela dra Danielle. Minha questão foi resolvida em um prazo surpreendentemente rápido e com muito cuidado. Agradeço ao atendimento da dra e de toda a equipe. Recomendo o trabalho de olhos fechados.
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A Dra Danielle Correa é ágil, competente e assertiva. Tive a experiência em 3 atendimentos distintos e todos foram com condutas assertivas e com extrema agilidade. Sempre presente e atenta a comunicação comigo, como cliente, tenho apenas elogios e gratidão para com ela! Eu a indico para todas as pessoas de meu networking. Super a indico!
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Dúvidas Frequentes sobre Erro Médico

Todo resultado ruim de um tratamento é erro médico?

Não. A medicina é, em regra, obrigação de meio. Há erro quando se demonstra negligência, imprudência ou imperícia e o nexo entre a conduta e o dano. Por isso a análise individual é essencial.

Preciso provar sozinho que o médico errou?

Nem sempre. Como a relação é de consumo, a Justiça admite a inversão do ônus da prova em favor do paciente, e o hospital responde objetivamente. A perícia costuma ser a prova central.

Quem é responsável: o médico ou o hospital?

Pode ser o médico, o hospital/clínica ou ambos. O hospital responde objetivamente pelos profissionais que atuam em seu nome; o médico, por culpa.

Em regra, não. A carência máxima para urgência/emergência é de 24 horas (Lei nº 9.656/98). Negar por carência maior costuma ser abusivo e, havendo agravamento, pode gerar indenização.

Não me explicaram os riscos nem assinei nada. Isso conta?

Conta. A falta do termo de consentimento esclarecido — ou um termo genérico — é falha autônoma e pode gerar indenização, mesmo com técnica correta.

Quanto tempo tenho para entrar com a ação?

Em regra, até 5 anos, conforme o caso. Quanto antes a documentação for analisada, melhor — provas e prontuários se perdem com o tempo.

Como consigo o prontuário se o hospital não entrega?

O prontuário é seu por direito. Havendo recusa, pode ser exigido judicialmente, com consequências para quem o sonega.

Vou precisar de perícia? Quem paga?

Casos de erro médico costumam exigir perícia. A forma de custeio depende do caso e é explicada com transparência antes de qualquer decisão.

Quanto vale uma indenização por erro médico?

Depende do dano — moral, material, estético, perda de chance e eventual pensão. Cada caso é único; não é possível prometer um número antes da análise.

A Dra. Danielle atende fora de São Caetano do Sul?

Sim. Presencial em São Caetano do Sul e região e online para todo o Brasil.

O que fazer agora?

Guia de Urgência para Erro Médico

Como funciona

  • Você nos conta o caso e envia os documentos.

  • Análise técnica e jurídica, com apoio de parecer médico.

  • Explicamos os cenários — acordo ou ação.

  • Conduzimos o caso do início ao fim.

O que guardar

Quanto mais documentado, mais forte o caso. Reúna e guarde:
  • Prontuário e ficha hospitalar completos
  • Exames e laudos (antes e depois)
  • Receitas e prescrições
  • Relatórios médicos
  • Notas e comprovantes de despesas
  • Termos de consentimento
  • Conversas com médicos, hospital e plano